Termos e condições de uso do site
Bem Vindo(a) a página da Metrus Calibração. Os serviços/produtos da Metrus Calibração são oferecidos pela pessoa jurídica, tendo por nome/razão social CGS Laboratorio de Calibracao e Metrologia LTDA o seu nome fantasia Metrus Calibração, inscrita sob o CNPJ/CPF nº 09.246.308/0001-96, responsável e titular da propriedade intelectual, software ou conteúdo (nesse momento você estabelece quais os ativos são relacionados a sua página) relacionados ao site metruscalibracao.com.br

1 - Do objeto
Essa plataforma tem como finalidade o uso do website com os conteúdos de propriedade intelectual, textos e sistema, para que você tenha melhor desempenho em seu dia-a-dia como usuário.
A página da web se caracteriza prestando o serviço de informações e sistema de acesso a certificados, digitalmente dispostos.
Por meio dessa plataforma é realizado consultas de certificados, ou seja, plataforma propria de acesso digital aos certificados e serviços prestados.

2 - Da aceitação
O presente documento “Termos e Condições de Uso” aplicáveis ao uso do site, antes de acessar o site leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todos os usuários ou visitantes do site.
Ao utilizar ou acessar a plataforma o usuário aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizado criminalmente.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso a página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer desse documento, por favor não acesse ou use o site.
A Metrus Calibração e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.

3 - Do acesso dos usuários
Em alguns dias ou horários o acesso a página poderá vir a ser interrompido, limitada ou suspensa, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso aos usuários e ao proprietário.
O site e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso concorde com a legislação aplicável.

4 - Licença
A Metrus Calibração concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual estão autorizando a visualizar os materiais exibidos no site/blog, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos. Todos os materiais encontrados no site, como sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, layots, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade de Claudinei Gomes da Silva Laboratorio de Calibracao e seus fornecedores de conteúdo, tendo esses reservados o direito em relação a propriedade intelectual.
Os materiais contidos nessa página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei nº 9.279/96 - Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.
Esses termos de uso não cedem ou transferem ao usuário do site qualquer direito a utilização da propriedade intelectual, a não ser a concedida para uso pessoal ou a não ser a concedida com a licença limitada que foi adquirida.
O usuário não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso do proprietário e respectivos titulares.
Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual da Claudinei Gomes da Silva Laboratorio de Calibracao, e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

5 - Proibições Gerais
Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:
1- Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.
2- Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.
3- Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:
A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;
B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;
C) Violar qualquer obrigação contratual;
D) Violar a confidencialidade;
E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;
F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site
G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;
H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;
I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;
J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;
K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;
L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;
M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

6 - Das sanções
Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, a Metrus Calibração, poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta do usuário:
a.a) Que viole os termos presentes nesse documento;
b.b) Que não respeite e descumpra os deveres de usuário;
c.c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

7 - Responsabilidades e usos específicos
Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:

Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;
Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;
Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso;
Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados;
Informações divulgadas pelo usuário, seja por comentário ou de qualquer outra forma;
Proteção pelos seus dados de login;
Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página;
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8 - Da Política de Privacidade e dos Cookies
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9 - Do Foto
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Fonte dos Termos: Diego Castro Advogados

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